Assunto

Prefeitura de Natal

Browsing

No último domingo, dia 12 de novembro, a Prefeitura de Natal revelou as imagens do projeto para a construção do primeiro skate park de padrão olímpico no Rio Grande do Norte. Segundo o comunicado feito nas redes sociais, o parque será erguido na Praia do Meio e contará com uma extensa área de mais de 1.600 metros quadrados dedicada às atividades esportivas.

Foto: Reprodução/@natalprefeitura
Foto: Reprodução/@natalprefeitura

O projeto inclui pistas para as categorias bowl e street, ambas reconhecidas nos jogos olímpicos internacionais. O processo de licitação para a construção está quase concluído e a expectativa é que a obra seja finalizada seis meses após a emissão da ordem de serviço, conforme indicado pela Prefeitura. Adicionalmente, a Prefeitura de Natal planeja a construção de mais duas pistas do tipo bowl na Zona Norte e outra na Zona Oeste da cidade. Estes projetos estão atualmente sob análise para aprovação pela Caixa Econômica Federal.

Paralisadas desde 2006, as obras do “Hotel da BRA” resultaram em um esqueleto de concreto abandonado, após alegações de prejuízo de R$ 50 milhões pelos proprietários. Apesar da determinação judicial para demolição, a empresa recorreu. Em 2008, o TRF-5 concedeu uma liminar para retomar a construção. Contudo, a Procuradoria-Geral do Município argumentou que, apesar de suspender a demolição, a decisão não revogava o embargo.

No mês de junho passado, diante da inação da NATHWF Empreendimentos S/A – a empresa responsável que deveria ter atendido à determinação – a Prefeitura de Natal, também ré no processo, propôs à Justiça que ela mesma executasse a decisão de demolir o 8º andar do prédio. Dependendo da decisão judicial, o imóvel poderá ser alienado a pedido do Município.

A Prefeitura de Natal acredita que há fortes indícios de a empresa não prosseguir com o projeto. Thiago Tavares de Queiroz, procurador-geral do Município, menciona que, após tentativas sem sucesso de contato com a NATHWF, está buscando autorização judicial. “Esse é um primeiro momento. Estamos trabalhando para ter o permissivo legal para que ele volte a tentar captar investimentos e voltar o projeto do hotel. Se o juiz der autorização, o Município vai realmente fazer a demolição desse andar”, enfatiza.

Se a demolição for aprovada, outras ações serão tomadas, afirma Tavares. “Quando se passa ali pela Via Costeira, aquilo é o sinônimo do atraso, um esqueleto daquele. Se a empresa continuar nessa inércia, a gente vai fazer com que haja as punições devidas, de repente adentrar o imóvel, fazer alienação judicial de alguém que tenha interesse em fazer a obra. O privado está prejudicando o público, toda uma cidade. Se não vier exercer o seu dever, após a demolição, o Município de Natal vai avançar com as medidas”, pontua o procurador-geral.

O conflito em torno do 8º andar do hotel iniciou-se em 2005, devido a duas ações civis públicas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a NATHWF, que sucedeu a BRA, submeteu um projeto para uma área de 14.815 m², mas executou um completamente distinto, cobrindo 28.984 m². A construtora também começou a construção sem os devidos licenciamentos ambientais e alvarás para o novo plano, excedendo ainda o limite de altura de 15 metros estipulado pelo plano diretor daquele período.

Em 2017, a Justiça Federal ordenou que a empresa removesse o andar adicional e solicitasse o licenciamento apropriado para finalizar o hotel. O Município ficou encarregado de supervisionar o processo de licenciamento, considerando aspectos ambientais e regulamentos de construção válidos no início das obras. Contudo, entre as razões para o não cumprimento da decisão estão alegações do MPF de não ter sido notificado, tentativas de conciliação e a pandemia de Covid-19. Com a nova iniciativa da Prefeitura, o impasse do BRA parece caminhar para uma resolução.

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho esclarece que o MPF se posicionou duas vezes acerca da situação. “São duas ações, uma pedindo que a justiça determinasse que a empresa e o município providenciassem a retirada dessa construção excedente e depois outra ação civil pública pedindo que fosse cancelado licenciamento para obra. Quer dizer, em uma pede para que seja feito uma adequação e em outra pede para que seja feita a retirada. São duas ações distintas, elas não estão conjugadas porque há distinção no que diz respeito ao pedido”, explica.”

O juiz Ivan Lira de Carvalho expressa que tem enfrentado obstáculos para encontrar representantes da empresa a fim de notificar sobre a proposta municipal. “Nós encontramos uma dificuldade de localizar o representante legal da construtora, ela tinha um preposto aqui, que visitava a nossa Vara com muita frequência, para saber o andamento, saber se precisava fazer algo, procurar o advogado. De repente, essa pessoa não é mais localizada, nossos oficiais de Justiça foram até o endereço que ela tinha cadastrado aqui, mas não encontraram. Ninguém dá notícia onde anda essa pessoa”, afirma o juiz titular da 5ª Vara Federal.

O projeto ambicioso, o maior do gênero na história da cidade, tem como objetivo principal revigorar as praias urbanas, tornando-as mais atraentes para moradores e turistas, ao mesmo tempo em que preserva o patrimônio natural e cultural de Natal.

“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, formalizou a ordem de serviço para o projeto de renovação do asfalto e implementação de intervenções viárias na avenida 25 de Dezembro e em outras quatro vias da Praia do Meio, localizada na Zona Leste da cidade. Serão aplicados R$ 5 milhões na obra, a mais recente a ser requalificada com foco no urbanismo e turismo. Este projeto se soma aos em andamento na avenida Praia de Ponta Negra e em outras iniciativas destinadas a modernizar a orla urbana de Natal, totalizando investimentos superiores a R$ 160 milhões. As melhorias também serão implementadas nas ruas Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho e Mascarenhas Homem. O projeto inclui a renovação do asfalto, instalação de faixas elevadas para pedestres, ciclovia, novos abrigos para passageiros de transporte público, calçadas acessíveis e melhoria da iluminação. A previsão é que as obras comecem na segunda quinzena de julho.

“Esse é o primeiro passo para requalificarmos toda a orla desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Na cerimônia realizada na última terça-feira (4), Dias também anunciou que haverá mais investimentos na região. O projeto que contempla a reorganização da Ladeira do Sol e da orla urbana das praias dos Artistas, do Meio e do Forte já está finalizado e será licitado ainda neste mês de julho. A iniciativa promete reurbanizar toda a avenida Café Filho e incluir novos quiosques, banheiros públicos, um calçadão moderno e acessível, área para corrida e caminhada, ciclovia, nova iluminação, espaços públicos para lazer e convívio, parque para skate e área para esportes na areia. O campo e a quadra de futebol society existentes serão preservados. Este projeto tem previsão de investimentos na ordem de R$ 23 milhões.

“Vamos revitalizar a nossa orla urbana e devolvê-la para o natalense, como também torná-la atrativa para os turistas. Vamos fazer com que Natal cresça e se desenvolva através do turismo, gerando emprego, renda, dotando a cidade de uma infraestrutura moderna capaz de atender as necessidades dos seus cidadãos e visitantes. Tenho certeza de que até o final da nossa gestão vamos entregar uma orla digna da beleza da nossa cidade”, disse o prefeito.

Por fim, Álvaro Dias fez uma revisão das iniciativas que a prefeitura municipal vem implementando para impulsionar, incentivar e valorizar o turismo na cidade. Ele destacou a realização das obras do Complexo Turístico da Redinha, que incluem a reurbanização da orla local e a construção do novo Mercado Público da Redinha. Além disso, mencionou o projeto de contenção da praia de Ponta Negra, atualmente em andamento, e o planejamento da ampliação da faixa de areia, que está aguardando a licença ambiental do Idema para ser licitado e iniciado.

“São investimentos vultuosos. Se somarmos tudo, ultrapassamos a cifra dos R$ 160 milhões em execução de melhorias em toda a extensão da orla da nossa cidade da Redinha até Ponta Negra. Nunca houve isso na nossa cidade. Vamos seguir trabalhando, lutando e buscando sempre tornar Natal uma cidade melhor e boa de se viver”, apontou Álvaro Dias.

Av. Praia de Ponta Negra, em Natal, passará por expansão

Ponta Negra é um dos principais focos turísticos e culturais de Natal. Com o intuito de melhorar e expandir a área, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), sob a tutela da Prefeitura de Natal, está prosseguindo com a requalificação da Avenida Praia de Ponta Negra. Esta é a nova fase do projeto que já transformou a avenida em um centro gastronômico e corredor de lazer na cidade. Com 20% do cronograma concluído, o projeto abrange melhorias na acessibilidade das calçadas, reformulação da área para pedestres, elevação dos cruzamentos, inclusão de mobiliário urbano, ciclovia, iluminação, drenagem, criação de rotatórias e sinalização horizontal e vertical. O resultado será uma nova zona de lazer e entretenimento na cidade, estendendo-se por 1,6 km.

As intervenções representam a segunda etapa da requalificação do bairro de Ponta Negra. Estão sendo destinados R$ 4,4 milhões para essas melhorias, provenientes de fundos próprios da administração municipal, arrecadados através de multas de trânsito.

Em recente visita ao local, o prefeito Álvaro Dias assegurou que a expansão do centro de atividades vai aumentar o movimento na região, constituindo mais um ponto de atração para Natal. “A ampliação do calçadão vai proporcionar melhor qualidade de vida e segurança aos moradores, além de potencializar o comércio local. Este é mais um passo que estamos dando para trazer benefícios à população. A área vai se tornar mais um ponto de estímulo para a economia local e a criação de empregos”, destaca Álvaro Dias.

O investimento expressivo na orla de Natal não beneficiará apenas os usuários diretos desses espaços, mas também terá um impacto econômico amplo, atraindo mais turistas e incentivando investimentos privados na região. Além disso, os novos empregos gerados pelas obras prometem impulsionar a economia local, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.

O projeto foi recebido com entusiasmo pelos moradores e comerciantes locais, que esperam uma valorização do espaço público e um aumento no fluxo de visitantes. A expectativa é que a revitalização da orla torne Natal ainda mais convidativa e vibrante, reafirmando sua posição como um dos principais destinos turísticos do Brasil.

A partir de hoje, a cidade de Natal celebra uma nova rota aérea. A Voepass Linhas Aéreas realizou o voo inaugural ligando Natal à ilha de Fernando de Noronha, marcando o início de um serviço diário que parte de Natal às 13h30 e chega a Noronha às 15h50, considerando o fuso horário local. O voo inaugural, que aconteceu nesta quarta-feira, 5 de julho, contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, bem como jornalistas e agentes de viagem. Ao chegar à ilha, Dias falou com a imprensa local e enfatizou a colaboração e parceria entre os dois destinos.

“Os destinos de praia do Rio Grande do Norte e agora Fernando de Noronha não são concorrentes de Natal, são complementares e acredito que podemos unir forças com esses destinos para atrair os turistas que buscam os destinos de sol e mar na nossa região ” , diz o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura de Natal lançou também uma nova campanha publicitária digital que será veiculada nas principais fontes emissoras nas cidades onde a Voepass opera voos regulares, especialmente no interior de São Paulo nas regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, além de Goiânia e Brasília. A campanha será lançada em julho com uma página dupla na revista de bordo da Voepass, que terá Natal na capa.

A campanha também incluirá um vídeo promocional na internet com o conceito “Vai pra Noronha, Pare em Natal”. A peça tem o objetivo de encorajar os viajantes a desfrutar de ambos os destinos em uma única viagem. Além do voo diário para Noronha operado pela Voepass em parceria com a Latam, Natal também tem voos semanais da Azul para a ilha. “Recentemente foi feito o voo inaugural da Gol ligando Natal a Belém do Pará e agora este para Noronha, isso significa uma ampliação da malha viária que deve nossa cidade, abrindo um leque maior de opções para quem quer vir a Natal”, diz a secretária de Turismo, Ohana Fernandes.

Adicionalmente, a Prefeitura de Natal firmou uma parceria com a Record Internacional para promover a cidade, especialmente em Portugal. “Fizemos alguns contatos com a mídia quando estivemos na Bolsa de Turismo de Lisboa e agora estamos avançando para atrair visitantes europeus para a alta estação. A Record Internacional é veiculada em 150 países e atinge um público especialmente de língua portuguesa”, explica Heverton de Freitas, secretário de Comunicação.

A rota de Natal para Fernando de Noronha é um passo significativo para a Voepass, que tem se esforçado para expandir suas operações na região nordeste. A nova rota deve também impulsionar o turismo em ambas as localidades, já que facilitará o acesso de visitantes do Brasil e do exterior a Fernando de Noronha, um dos destinos turísticos mais desejados do país. A previsão é de que a nova rota beneficie diretamente a economia local e estimule ainda mais o setor de turismo.