De acordo com reportagem do Diário de Natal, publicado no dia 01 de dezembro de 1976, o trecho diz na primeira página: “Morro do Careca tem dono. Desde 1920 é aforado a D. Amélia”.
A matéria dizia: “As dunas do Morro do Careca não pertencem mais ao Estado. Essa verdade foi constatada ontem pelo Diário de Natal ao confirmar a existência de uma velha carta de aforamento, datada de 1920, onde a Sra. Amélia Machado, a Viúva Machado, é dona de pelo menos 600 hectares, desde o mar até a Barreira do Inferno, nos limites com Pirangi. Na sua casa, a Viúva Machado não pode falar sobre suas terras, mas familiares confirmaram que encontraram a velha carta de aforamento e que a Prefeitura e o Governo do Estado já estão informado. O advogado da família, Sr. César Cabral, vai discutir o assunto com o Governo do Estado, em termos de indenização, já que a própria família defende a preservação da área apoiando o Diário de Natal.”
Confira a reprodução da matéria
O Morro do Careca e parte da Barreira do Inferno são de propriedade da Sra. Amélia Duarte Machado, de acordo com velhos documentos dos idos de 1920, que comprovam o título de posse de uma área de cerca de 600 hectares, no trecho entre a praia de Ponta Negra e o município de Eduardo Gomes (atualmente Parnamirim). Por se encontrar enferma — submeteu-se a uma cirurgia no fêmur e seus 94 anos não permitem maiores esforços, a Sra. Amélia Machado não pôde atender a reportagem do Diário de Natal, no seu casarão estilo neoclássico, ao lado da igreja do Rosário. Alguns parentes, contudo, afirmaram que “as terras são da viúva Machado”.
O problema da posse do Morro do Careca surgiu há alguns meses, mas somente foi denunciado há menos de 60 dias, por uma solicitação do Sr. Daniel Gosson, junto ao Departamento de Divisão de Terras da Secretaria da Agricultura. Pretendia o requerente executar um projeto de “reflorestamento” no local. Com a ameaça de graves prejuízos à ecologia da cidade, o governador Tarcísio Maia declarou que não permitiria mais nenhum tipo de construção ao longo dos Morros de Natal, e que todas as terras seriam consideradas de interesse público. Àquela data, o governador ainda não sabia que as terras pertenciam à Viúva Machado.
Segundo informações de alguns parentes da Viúva Machado, antes de solicitar a carta de aforamento o Sr. Daniel Gosson entrou em contatos com a proprietária das terras, querendo fazer um negócio. Nenhum negócio foi feito nem os documentos mostrados ao interessado, que imediatamente entrou com o requerimento, pois acreditou que as terras pertenciam ao Governo do Estado. Quando todos acreditavam que o problema do Morro do Careca havia sido solucionada, a Sra. Amélia Machado buscou em seus velhos documentos algumas plantas daquela área e constatou que as terras lhes pertencia, como também grande parte da Barreira do Inferno. O advogado Sr. César Cabral está de posse de todos os velhos documentos. Pretende a família acertar tudo com o governador Tarcísio Maia, “sem conflitos de interesse, pois não somos políticos nem estamos com intenção de brigar desnecessariamente”, declarou o Sr. Humberto Micussi, filho adotivo da Viúva Machado, acrescentando que “sabemos da necessidade de preservar aquela área verde. O governador está certo”.
O advogado César Cabral, que se encontra em viagem, logo que retorne encontra em viagem, logo que retorne entrará novamente em contato com o Sr. Luiz Liberato, responsável pelo Departamento da Divisão de Terras da Secretaria de Agricultura do Estado, visando à realização de uma reunião com o governador do Estado, quando então seria definida qual a solução para o impasse.
Informaram ainda os parentes da Viúva Machado que a maioria daquelas terras pertencia à família, mas algumas áreas foram loteadas, há alguns anos. Em nenhum momento, pensou-se em lotear o Morro do Careca para fins imobiliários, nem mesmo com as ofertas feitas pelo Sr. Daniel Gosson. Preferiram esperar mais alguns tempos. Relembra o Sr. Humberto Micussi que há muito anos, “quando o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales ainda era padre”, uma considerável área foi doada pela família Machado, ao então padre, para ele construir um local para retiros religiosos, que tempo depois também seria transformado em casa de Hóspedes. As terras realmente pertencem à Sra. Amélia Duarte Machado, segundo os velhos documentos. O governador Tarcísio Maia foi taxativo em declarar que toda a área seria considerada de interesse público. A área vive constantemente ameaçada pela invasão de posseiros e a cidade necessita de áreas verdes, para que sua ecologia não seja prejudicada.
Somente com a chegada do advogado da Viúva Machado e do governador Tarcísio Maia, – este último se encontra em Brasília, onde manteve contatos com o presidente Ernesto Geisel – é que será solucionado o caso do Morro do Careca. “Solução?”. Encontraremos nos contatos, que vamos manter com o governador. Só não queremos criar conflitos, concluiu um dos parentes.
Na verdade, a Viúva Machado foi tapeada
Matéria publicada no Diário de Natal afirma que as terras realmente eram do Estado e a Viúva Machado não teria o direito as terras:
Mesmo que a Sra. Amélia Machado tenha documentos que comprovem a posse do Morro do Careca e parte das terras da Barreira do Inferno, a gleba pertence ao Estado, porque nenhum tributo foi pago pela família, desde que conseguiu a carta de aforamento, no início do século. Segundo o secretário da Agricultura, Sr. Moacir Duarte, as terras devolutas mesmo que estejam aforadas só prevalece o direito de aforamento visando a utilização agro-pastoril. “O aforamento configura apenas o domínio útil da gleba e não o domínio pleno”, disse. Hoje as terras do Morro do Careca pertencem, portanto, ao Governo do Rio Grande do Norte. Além disso, tanto que a fiscalização para impedir a subida do morro tem o monitoramento da Polícia Ambiental e o Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (IDEMA).
