Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que destinará R$ 45,1 bilhões para projetos e serviços no Rio Grande do Norte, conforme informado pelo governo federal. Dentro do programa para o estado, destacam-se projetos como a duplicação de segmentos da BR-304, a edificação de um novo Hospital de Urgências e Emergências especializado em Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim, situado na região metropolitana de Natal. Além disso, inclui-se a construção de residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida e iniciativas hídricas, como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e a adutora do Agreste potiguar.
O plano prevê a edificação de unidades básicas de saúde e a retomada de construções em escolas e creches em diversos municípios do Rio Grande do Norte. O programa abrange a continuação de obras interrompidas, aceleração de projetos em curso e o início de novos empreendimentos. Um exemplo é o hospital de Parnamirim, um projeto anteriormente divulgado pelo governo estadual, mas que ainda não teve suas obras iniciadas.
Em relação à Barragem de Oiticica, a construção, que teve início em 2013, encontra-se em andamento e está situada em Jucurutu, no Oeste potiguar. Espera-se que, ao ser finalizada, tenha capacidade para conter cerca de 590 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando 43 municípios e aproximadamente 800 mil pessoas. Apesar de ter 90% de seu projeto concluído, a finalização da barragem foi adiada de 2022 para dezembro de 2023 devido à falta de recursos, conforme informações do governo estadual. Além disso, entre os projetos em curso contemplados no programa, está a duplicação da Reta Tabajara, localizada na BR-304, em Macaíba. Outros segmentos dessa rodovia também estão incluídos no plano. Há ainda a previsão de construção da BR-104, que conectará Macau à Paraíba.
Conforme informações do governo federal, o Novo PAC tem previsão de aporte de aproximadamente R$ 1,68 trilhão em todos os estados brasileiros. Desse montante, mais de R$ 1,3 trilhão serão investidos até 2026 e um valor superior a R$ 300 bilhões após esse ano. A origem dos recursos compreende o orçamento geral da união, aportes de empresas estatais, financiamentos e contribuições do setor privado. A estrutura do Novo PAC é baseada em diretrizes institucionais e se divide em nove principais Eixos de Investimento.
Como será feito investimento em cada área no Rio Grande do Norte:
Inclusão digital e conectividade: Propõe-se a fornecer internet de alta performance para todas as instituições educacionais públicas e centros de saúde. Adicionalmente, enquanto se promove a expansão da tecnologia 5G, haverá a implementação de rede 4G em estradas e áreas mais isoladas. Para este propósito, o estado receberá um investimento de R$ 3 bilhões.
Saúde: O plano inclui a edificação de novas unidades de saúde básicas, policlínicas, maternidades e a aquisição de ambulâncias adicionais visando ampliar o acesso a cuidados especializados. Há também previsão de investimento no setor industrial de saúde, buscando robustecer a disponibilidade de vacinas e hemoderivados, bem como a implementação da telessaúde, otimizando a qualidade do atendimento ao público em todas as instâncias. O aporte financeiro previsto para o estado é de R$ 6,3 bilhões.
Educação, ciência e tecnologia: O foco é na edificação de creches, implementação de escolas de período integral, e na atualização e ampliação de Institutos e Universidades Federais. O montante destinado a essas iniciativas no estado é estimado em R$ 14,8 bilhões.
Educação, ciência e tecnologia: As ações priorizam a construção de creches, a introdução de escolas em tempo integral e a renovação e expansão de Institutos e Universidades Federais. O investimento planejado para estas medidas no estado é de aproximadamente R$ 14,8 bilhões.
Cidades sustentáveis e resilientes: O projeto visa à edificação de novos lares pelo programa Minha Casa Minha Vida, além do financiamento para compra de propriedades. Há ainda um compromisso com a renovação sustentável da mobilidade urbana, a requalificação de favelas, melhoria do saneamento básico, gestão eficiente de resíduos e ações de prevenção a deslizamentos e inundações. O aporte financeiro para essas ações no estado alcança R$ 2,1 bilhões.
Água para todos: O objetivo é assegurar o fornecimento de água limpa e abundante para todos, inclusive nas regiões mais isoladas, além de promover a revitalização de bacias hidrográficas e medidas conjuntas para preservar, conservar e restaurar recursos hídricos. O aporte destinado a estas iniciativas no Rio Grande do Norte é de R$ 6,5 bilhões.
Transforme eficiente e sustentável: Investimentos direcionados a rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, buscando otimizar os custos de produção doméstica e ampliar a competitividade brasileira no cenário internacional. Para o Rio Grande do Norte, o montante estimado é de R$ 2,3 bilhões.
Transição e segurança energética: Através do programa “Luz para Todos”, o Novo PAC almeja alcançar uma cobertura total no Nordeste e acelerar o atendimento a comunidades remotas na Amazônia Legal. Também estão previstos aportes no pré-sal para ampliar a produção de derivados e combustíveis sustentáveis no país. Este eixo tem como objetivo assegurar a diversificação da matriz energética, garantindo, assim, segurança e eficiência para o Brasil. No Rio Grande do Norte, o valor destinado é de R$ 3,5 bilhões.
Inovação para a indústria da defesa: Modernizar o país com tecnologias avançadas e fortalecer a capacidade defensiva nacional. O montante alocado para o estado é de R$ 6,3 bilhões.
Estes investimentos têm o potencial de transformar a economia do Rio Grande do Norte, gerando empregos, fortalecendo a infraestrutura e melhorando a qualidade de vida de sua população.
